Dr. Marco Antonio da Silva   

OAB/SP 306.891
Marco Antonio é o advogado titular do escritório Marco Antonio Advogados. Bacharel e Mestre em Direito Internacional (CAPES) pela Universidade Católica de Santos (UniSantos). Doutorando em Direito Público pela Universidade do Vale do Rio dos Sinos (UNISINOS/RS), sob a orientação do Prof. Dr. Lenio Streck. É pósgraduado em Direito Penal e Processual Penal pela Escola Paulista de Direito - EPD.

Principais áreas de atuação do Dr. Marco Antonio (Direito Público):

Direito Eleitoral: na defesa de políticos e partidos políticos; Administrativo: com foco em Licitações, Improbidade Administrativa e na defesa de servidores públicos em Sindicâncias e Processos Administrativos Disciplinares; Criminal: com foco no Direito Penal Econômico; Constitucional: com foco no controle de constitucionalidade de Leis e atos normativos, bem como o controle de legalidade mediante mandado de segurança;

Histórico Profissional Adicional:

Ex. Secretário de Estado do Governo de São Paulo; Foi Chefe de Gabinete da Secretaria de Estado da Habitação do Governo de São Paulo; Ex. Presidente do Conselho de Administração da Companhia Ambiental do Estado de São Paulo - CETESB (2018); Integrou o Conselho de Administração da Empresa Metropolitana de Transportes Urbanos - EMTU e o Conselho de Administração do Instituto de Pesquisas Tecnológicas do Governo de São Paulo - IPT. Professor da Pós-Graduação em Direito Eleitoral do Complexo Jurídico Damásio de Jesus; Professor de Direito Eleitoral da Escola Superior da Advocacia - ESA/SP; Foi Professor de Direito Constitucional e Administrativo na Universidade Paulista - UNIP (2015) e na Universidade de Santo Amaro - UNISA (2016). Secretário de Governo (1/2017 a 8/2017) e Secretário de Saúde (8/2017 a 11/2017) do Município de São Vicente/SP. Conselheiro Suplente do Conselho de Desenvolvimento da Região Metropolitana da Baixada Santista - CONDESB (2015/2017). Ocupou o Cargo de Coordenador da Coordenadoria de Ensino Técnico, Tecnológico e Profissionalizante do Governo do Estado de São Paulo (2015/2016); Membro da Comissão de Estudos Eleitorais e Valorização do Voto da Ordem dos Advogados do Brasil - Seção de São Paulo (2012); Membro Titular da Comissão de Relações Internacionais da OAB/SP (2013); Membro das Comissões de Direito Penal e Processo Penal da OAB/SP (2020/2021).Ocupou o cargo de Diretor do Departamento Municipal dos Negócios Jurídicos da Prefeitura de Miracatu/SP (2013/2014); Ocupou o Cargo de Assessor Jurídico da Presidência da Câmara Municipal de Pedro de Toledo/SP (2013); Ocupou o cargo de Secretário Parlamentar na Câmara dos Deputados (2010/2012) e ocupou o cargo de Assessor do Secretário de Estado de Turismo de São Paulo (2012/2013).